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Publicações

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Artigo · há 3 anos

Engenharia social e o dever de proteção ao consumidor

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A vulnerabilidade do consumido r abre uma oportunidade para a prática de fraudes no mundo digital, principalmente através da técnica da engenharia social que foca exclusivamente na inocência ou falta...

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Artigo · há 3 anos

A definição da atividade empresária

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Esse tema é um dos mais complexos do ramo, confundindo juristas e leigos. O Código civil, além de não ajudar a descodificar o conceito de atividade empresária, ainda atrapalha o leitor desatento. Mas...

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Artigo · há 3 anos

A aplicação das normas protetivas do CDC aos produtos usados

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O Código de Defesa do Consumidor – CDC, dispõe de normas que regem as relações existentes entre consumidor e fornecedor de serviço. São de natureza cogente, significa que são aplicáveis de forma...

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Comentários

(57)

Comentário · há 3 anos

O papel das duas testemunhas em contratos

InHands · há 4 anos

Não, Evanguelos! Precisam ser pessoas distintas das partes do contrato.

Comentário · há 3 anos

Os impactos jurídicos de Fake News sobre o seu negócio

InHands · há 3 anos

Que bacana que você gostou!

Obrigada, Rebeca!

Comentário · há 3 anos

O destino das quotas societárias com o fim da sociedade conjugal

InHands · há 3 anos

Olá, Thiago! Boa pergunta!

A sua dúvida não está atrelada exatamente ao direito empresarial ou de família. Veja que o ponto conflitante é o conceito de onerosidade. E isso nos remete ao Direito Civil geral. O que é oneroso? Há um conceito traçado pela doutrina especializada que pode nos ajudar. Vejamos: o contrato oneroso é aquele em que a atribuição patrimonial efetuada por cada um dos contraentes tem por correspectivo, compensação ou equivalente a atribuição da mesma natureza proveniente do outro. Em contrapartida, é gratuito o contrato em que, um deles proporciona vantagem patrimonial ao outro, sem qualquer correspectivo ou contraprestação.

Então, voltando a questão levantada, as quotas adquiridas por metas alcançadas também não teria o aspecto da onerosidade? Veja que o sócio trocou sua força de trabalho por quotas. Vendo por este ângulo é possível perceber que há a atribuição patrimonial no caso, pois a força de trabalho é uma contraprestação. Portanto, a onerosidade não se confunde com o aspecto financeiro, mas apenas nessa troca equilibrada entre atribuição patrimonial.

Esperamos ter ajudado.

Recomendações

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Evanguelos Hernani

Comentário · há 3 anos

O papel das duas testemunhas em contratos

InHands · há 4 anos

O comprador ou vendedor contratantes em um contrato de compra e venda, podem ser ao mesmo tempo testemunhas do mesmo contrato?

F

Fabrício Daniel Freitas

Comentário · há 3 anos

A aplicação das normas protetivas do CDC aos produtos usados

InHands · há 3 anos

Quer dizer que se eu comprar um produto de segunda mão de alguém, e este tiver um vício oculto, não tenho direito resguardados sobre a ma fé da pessoa que vendeu o produto?

Rebeca de Holanda

Comentário · há 3 anos

Os impactos jurídicos de Fake News sobre o seu negócio

InHands · há 3 anos

Ótimo artigo. Me pergunto o porquê de alguém dar "deslike" em um conteúdo como este...

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