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InHands é uma marca nacional que se tornou referência ao redesenhar o atendimento jurídico para simplificar a experiência do cliente.

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Empréstimo ou equity? Como escolher a melhor estrutura para captar investimento

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 13%

Direito Tributário, 13%

Direito Empresarial, 13%

Direito do Trabalho, 13%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

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Comentários

(57)

Comentário · há 7 anos

Porque você precisa das 02 testemunhas nos seus contratos

InHands · há 8 anos

Não, Evanguelos! Precisam ser pessoas distintas das partes do contrato.

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Comentário · há 7 anos

Fake News e seus impactos legais: cuidados necessários

InHands · há 7 anos

Que bacana que você gostou!

Obrigada, Rebeca!

2

Comentário · há 7 anos

O destino das quotas societárias com o fim da sociedade conjugal

InHands · há 7 anos

Olá, Thiago! Boa pergunta!

A sua dúvida não está atrelada exatamente ao direito empresarial ou de família. Veja que o ponto conflitante é o conceito de onerosidade. E isso nos remete ao Direito Civil geral. O que é oneroso? Há um conceito traçado pela doutrina especializada que pode nos ajudar. Vejamos: o contrato oneroso é aquele em que a atribuição patrimonial efetuada por cada um dos contraentes tem por correspectivo, compensação ou equivalente a atribuição da mesma natureza proveniente do outro. Em contrapartida, é gratuito o contrato em que, um deles proporciona vantagem patrimonial ao outro, sem qualquer correspectivo ou contraprestação.

Então, voltando a questão levantada, as quotas adquiridas por metas alcançadas também não teria o aspecto da onerosidade? Veja que o sócio trocou sua força de trabalho por quotas. Vendo por este ângulo é possível perceber que há a atribuição patrimonial no caso, pois a força de trabalho é uma contraprestação. Portanto, a onerosidade não se confunde com o aspecto financeiro, mas apenas nessa troca equilibrada entre atribuição patrimonial.

Esperamos ter ajudado.

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Recomendações

(71)

Evanguelos Hernani

Comentário · há 7 anos

Porque você precisa das 02 testemunhas nos seus contratos

InHands · há 8 anos

O comprador ou vendedor contratantes em um contrato de compra e venda, podem ser ao mesmo tempo testemunhas do mesmo contrato?

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F

Fabrício Daniel Freitas

Comentário · há 7 anos

Conhecendo seus direitos em compra e venda de produtos usados

InHands · há 7 anos

Quer dizer que se eu comprar um produto de segunda mão de alguém, e este tiver um vício oculto, não tenho direito resguardados sobre a ma fé da pessoa que vendeu o produto?

2

Rebeca de Holanda

Comentário · há 7 anos

Fake News e seus impactos legais: cuidados necessários

InHands · há 7 anos

Ótimo artigo. Me pergunto o porquê de alguém dar "deslike" em um conteúdo como este...

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