InHands | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Porque você precisa das 02 testemunhas nos seus contratos

InHands · há 6 anos

Não, Evanguelos! Precisam ser pessoas distintas das partes do contrato.

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Comentário · há 5 anos

Fake News e seus impactos legais: cuidados necessários

InHands · há 5 anos

Que bacana que você gostou!

Obrigada, Rebeca!

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Comentário · há 5 anos

O destino das quotas societárias com o fim da sociedade conjugal

InHands · há 5 anos

Olá, Thiago! Boa pergunta!

A sua dúvida não está atrelada exatamente ao direito empresarial ou de família. Veja que o ponto conflitante é o conceito de onerosidade. E isso nos remete ao Direito Civil geral. O que é oneroso? Há um conceito traçado pela doutrina especializada que pode nos ajudar. Vejamos: o contrato oneroso é aquele em que a atribuição patrimonial efetuada por cada um dos contraentes tem por correspectivo, compensação ou equivalente a atribuição da mesma natureza proveniente do outro. Em contrapartida, é gratuito o contrato em que, um deles proporciona vantagem patrimonial ao outro, sem qualquer correspectivo ou contraprestação.

Então, voltando a questão levantada, as quotas adquiridas por metas alcançadas também não teria o aspecto da onerosidade? Veja que o sócio trocou sua força de trabalho por quotas. Vendo por este ângulo é possível perceber que há a atribuição patrimonial no caso, pois a força de trabalho é uma contraprestação. Portanto, a onerosidade não se confunde com o aspecto financeiro, mas apenas nessa troca equilibrada entre atribuição patrimonial.

Esperamos ter ajudado.

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Comentário · há 6 anos

Porque você precisa das 02 testemunhas nos seus contratos

InHands · há 6 anos

Oi, Francisco!

Obrigada por participar!

Esse entendimento é bem comum, contudo, o STJ possui jurisprudência pacificada sobre o assunto, como bem ressaltou o Dr. Raphael!

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Comentário · há 6 anos

Porque você precisa das 02 testemunhas nos seus contratos

InHands · há 6 anos

Oi, Raphael! Boa tarde!

Obrigada pela participação!

Abraços!

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Comentário · há 6 anos

Porque você precisa das 02 testemunhas nos seus contratos

InHands · há 6 anos

Boa, Giuliano!

Obrigada pela participação!

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Comentário · há 6 anos

Porque você precisa das 02 testemunhas nos seus contratos

InHands · há 6 anos

Olá, Arisson!

Vamos tentar esclarecer melhor!

O papel é o atestar sobre a manifestação de vontade das partes sobre a contratação em relação a todos os termos expressos no documento.
Tal papel permite ao credor ganhar celeridade em eventual ação judicial de cobrança.

Se você compreender melhor sobre contratos, segue a nossa página aqui no JusBrasil para receber os próximos artigos sobre o tema!

Obrigada!

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Comentário · há 6 anos

Porque você precisa das 02 testemunhas nos seus contratos

InHands · há 6 anos

Oi, Anesio!
Boa a dúvida!

A assinatura de duas testemunhas é útil para ganhar celeridade em uma ação judicial de cobrança de crédito já que funciona como título executivo extrajudicial.
Assim, recomendamos em todos os contratos em que você possa, futuramente, executar o devedor.

Se ficar em dúvida, colhe a assinatura de duas testemunhas em todos os contratos que possam gerar crédito porque não haverá prejuízo, tais como os contratos de compra e venda, prestação de serviços e, claro, naqueles exigidos por lei.

Estamos à disposição.

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Comentário · há 6 anos

Porque você precisa das 02 testemunhas nos seus contratos

InHands · há 6 anos

Oi, Márcia!
Muito boa a pergunta! Já a ouvimos diversas vezes de nossos clientes!

A verdade é que não faz diferença quem as indica, bastando que sejam civilmente capazes.

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Comentário · há 6 anos

6 dicas jurídicas para salvar a sua startup

InHands · há 6 anos

Que bom que você gostou, Thiago!

Já aproveita e começa a seguir a nossa página aqui no Jusbrasil para ser notificado de nossos próximos artigos :)

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